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Entrevista - Luiz Carlos Caggiano Santos

19/04/2011 | Revista Construção Metálica - Edição 101 - 2011

O atual presidente da ABCEM e vice-presidente da BRAFER, Luiz Carlos Caggiano Santos, fala das ações que a nova diretoria da entidade está colocando em curso. A mais urgente delas é levar ao Governo Federal uma proposta de criação de mecanismos de controle de qualidade e procedência dos produtos importados que ganham cada vez mais espaço no mercado brasileiro por conta dos baixos preços. Segundo Caggiano, há uma razão para as empresas brasileiras estarem preocupadas com o cenário que começa a surgir: as atuais condições em que as empresas estrangeiras fazem negócios no País geram concorrência desleal e é preciso estabelecer regras comerciais e técnicas que garantam condições justas de competição para as empresas nacionais. A forma como a entidade está lidando com o problema você acompanha na entrevista a seguir.

Com a mudança do Governo Federal, quais seriam as reivindicações institucionais das empresas do setor de construção metálica?

Caggiano - A maioria dos empresários do setor está preocupada com a alta carga tributária incidente sobre seus produtos e mão de obra, principalmente se comparados aos produtos importados, que muitas vezes recebem até isenções que os produtos brasileiros não têm. Desde a retirada do minério, passando pelo transporte, o processo de siderurgia etc, há a incidência de tributos em cascata, sem contar os encargos trabalhistas que empresários brasileiros pagam e os estrangeiros, muitas vezes, não.

Que isenções essas empresas estariam recebendo?

Caggiano - Há notícias de que algumas empresas receberam isenção de ICMS (Imposto sobre Mercadorias e Serviços). Vamos questionar isso junto ao Governo, já que as empresas nacionais não têm isenções sequer para negociar entre estados. Uma empresa do Paraná, por exemplo, deve pagar o ICMS se realiza negócios com um cliente do Rio de Janeiro. Por que empresas da China, da Turquia e da índia não pagam? Queremos esclarecer todas essas políticas e propor alternativas mais justas.

Ao encarecer o produto nacional, as leis trabalhistas atuais fazem as empresas perderem competitividade?

Caggiano - Não exatamente. É preciso deixar claro que os benefícios aos trabalhadores são conquistas importantes para o equilíbrio da sociedade e todos os empresários do mercado interno respeitam e, muitas vezes, até criam novos benefícios. Estamos perdendo competitividade por conta de desigualdade de condições e nossa reivindicação como entidade é criar condições justas para todas as empresas.

A ABCEM está levando ao Governo Federal uma proposta para criação de mecanismos no controle de qualidade dos produtos importados, sugerindo inclusive a exigência de um responsável técnico.

Estamos falando de concorrência desleal entre as empresas nacionais e estrangeiras?

Caggiano - De certa forma é, sim, uma concorrência desleal. Sabe-se que as empresas estrangeiras muitas vezes conseguem preços baixos por não pagarem quaisquer benefícios sociais aos trabalhadores em seus locais de origem e ainda recebem facilidades tributárias do governo brasileiro.

Mas, seguindo princípios de responsabilidade social, o mercado poderia escolher não realizar negócios com essas empresas?

Caggiano - De fato não é socialmente responsável ou mesmo ético adquirir produtos de empresas que não têm a menor preocupação com qualidade de vida de seus trabalhadores, mesmo sendo estrangeiras. Muitas vezes não se sabe quais são essas empresas, por não haver mecanismos de verificação, como certificações e selos, semelhantes aos que temos para controlar questões de impacto ambiental.

A falta de barreiras técnicas e inspeções para os produtos importados também seria uma preocupação da associação?

Caggiano - Há uma grande quantidade de produtos importados entrando no País sem uma regulamentação apropriada, sem certificações de qualidade e sem responsáveis técnicos. E isso não é um problema apenas em termos comerciais. Produtos de preço muito baixo podem ter qualidade comprometida e isso tende a gerar problemas de segurança em obras de grande importância. Por isso esse tema está na pauta da ABCEM. Queremos criar maneiras de competir em pé de igualdade.

Existe alguma ação específica da ABCEM para resolver equilibrar as condições de competição entre as empresas nacionais e as estrangeiras?

Caggiano - A ABCEM está levando ao Governo Federal um documento de reivindicações para ajustes tributários e ainda uma proposta de criação de mecanismos de controle de qualidade dos produtos importados, que nem sempre obedecem as normas brasileiras ou possuem qualquer certificação. Redigimos um documento que sugere as adequações necessárias à norma brasileira ou às normas internacionalmente reconhecidas, e a exigência de um técnico responsável. É preciso que os clientes tenham a quem recorrer na ocorrência de problemas técnicos com produtos importados, assim como sabem quando compram produtos nacionais.

Produtos de preço muito baixo tendem a ter qualidade comprometida e isso pode gerar problemas de segurança em obras de grande importância.

E como o senhor espera que essas reivindicações sejam recebidas?

Caggiano - Estou certo de que seremos ouvidos e teremos conquistas positivas. Precisamos mostrar ao Governo que nossa entidade representa uma fatia importante do setor da construção metálica, que por sua vez, é um núcleo fundamental para a construção civil. Somente os nossos associados fabricantes de estruturas geram juntos mais de 18 mil empregos diretos, sem contar as siderurgias, os fabricantes de telhas, galvanização, entre outros segmentos. E estamos em crescimento; em 2011 esperamos um crescimento da ordem de 20%. Isso deverá ser levado em conta nas negociações com o Governo Federal.

Por falar em crescimento, as empresas brasileiras estão preparadas para atender a demandas geradas pelo Programa de Aceleração do Crescimento e o programa Minha Casa, Minha Vida, entre outros?

Caggiano - Não só preparadas como várias já estão atendendo a essas demandas, principalmente em obras de infraestrutura. A maioria das empresas nacionais está com cerca de 70% de sua capacidade dedicada à produção de estrutura para pontes, portos e aeroportos. Esse número é mais que um sinal de retomada se comparado ao do ano passado que era de apenas 40%. Para o Minha Casa, Minha Vida, ainda não existem muitas empresas envolvidas devido às características das obras, mas quem investir nesse nicho, certamente terá bons resultados devido aos grandes volumes. Outro segmento que vem causando muito entusiasmo é a exploração do pré-sal. Embora tenhamos poucos associados no setor de offshore, sabemos que muitas empresas estão se movimentando para ter participação nesses negócios.

Em seu discurso de posse, o senhor reforçou o compromisso de sua gestão em aumentar a representatividade da ABCEM. Como a nova diretoria planeja cumprir essa meta?

Caggiano - Uma associação se torna mais forte se seus membros são numerosos, claro. Para ampliar ainda mais nossa atuação como entidade, além das negociações junto às autoridades, temos uma série de ações como os cursos, palestras, eventos como o Prêmio ABCEM e o CONSTRUMETAL, que crescem a cada edição. E todas essas atividades serão mantidas e melhoradas para conquistarmos novos associados. Outra ação em que estamos investindo é a capacitação e a produção de conhecimento entre professores de nível superior e técnico voltados para o ensino de projeto e cálculo de estruturas metálicas nas escolas de engenharia e arquitetura em todo o Brasil. Se queremos que o aço cresça no cenário da construção civil brasileira, precisamos investir na base.

Em 2011 esperamos um crescimento da ordem de 20%. Isso deverá ser levado em conta nas negociações com o Governo Federal.

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