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Doze anos para crescer

25/01/2011 | Revista Construção Mercado - Janeiro 2011

Estudo da Fiesp pontua ações necessárias para suprir a demanda por novas moradias e reduzir o déficit habitacional a 1,5% até 2022

Temos que produzir 6% a mais por ano e empregar 3,1% a mais. Sem isso, vamos continuar com escassez
de mão de obra

Construir 1,8 milhão de moradias por ano. Essa é a meta traçada para atender à demanda habitacional do Brasil nos próximos 12 anos. A projeção engloba todos os segmentos do mercado residencial, inclusive a autoconstrução, e faz parte de um estudo apresentado pela Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) em novembro último, durante o ConstruBusiness 20 I 0- 92 Congresso Brasileiro da Construção.

O documento levanta os pontos estratégicos e decisivos para a sustentação do crescimento econômico dos setores de infraestrutura e habitação até 2022 - ano do bicentenário da independência. Um dos objetivos é sustentar o crescimento do PIB da construção em 6,1 % ao ano em média. O trabalho foi desenvolvido pela LCA Consultores - na área de infraestrutura - e pela FGV Projetos - na área de habitação - a pedido da Fiesp e em conjunto com representantes do setor.

De acordo com Fernando Garcia, professor da FGV (Fundação Getúlio Vargas) e responsável por coordenar o estudo habitacional, "neste mês a Fiesp vai participar de uma rodada de conversas com a nova presidente, os novos ministros e o novo governador do Estado de São Paulo para levantar pontos que não eram considerados pelas políticas anteriores e que serão críticos para o setor", comenta.

Para se chegar à estimativa dos quase dois milhões de moradias necessárias por ano foram consideradas tanto a demanda por novas residências, decorrente da formação de famílias, quanto a redução do déficit habitacional de 11,3% em 2010 para 1,5% das famílias brasileiras em 2022. A diminuição do déficit visa à extinção das habitações precárias e a redução do número a de famílias que convivem na mesma casa, mas têm intenção de se mudar. Embora os objetivos pareçam ousados, para Garcia "as metas de crescimento e de expansão são modestas", mas exigem que se resolva uma série de gargalos que hoje entravam esse crescimento. Acompanhe, a seguir, a entrevista.

Quais são os principais obstáculos para que a demanda habitacional seja atendida nos próximos 12 anos?

Estamos num ciclo de crescimento econômico no Brasil muito positivo, com mobilidade social, geração de emprego e renda voltada para dentro e com fatos econômicos e sociais que vão nos colocar num novo patamar. Porém os desdobramentos e as implicações desse processo constituem desafios envolvendo mão de obra, materiais, bens de capital, tecnologia e terra. Estamos vivendo uma série de problemas graves, mas que são, no fundo, resultado de um avanço positivo.

A mão de obra está escassa desde o final de 2009. Imagino que o volume de obras projetado para esses 12 anos deva agravar ainda mais esse problema.

O momento é particularmente positivo, mas complexo do ponto de vista de operacionalização. É preciso ter um plano de crescimento dos salários suficiente para tomar a carreira atrativa, mas além desses ganhos salariais tem que haver um aumento de produtividade de 3% ao ano. O Brasil precisa qualificar mão de obra com um nível de especialização maior para atuar com nova tecnologia e ter mais produtividade. Isso é um desafio imenso. De 2005 para 2010 o aumento da produtividade foi de 0%. Se tivéssemos um ritmo de aumento da produtividade de 3% ao ano nos últimos cinco anos estaríamos pagando os mesmos salários, mas ocupando menos trabalhadores e teriamos obras mais rápidas, com menos desperdício etc.

Esse ganho de produtividade é suficiente para eliminar o problema da falta de mão de obra?

Não, mesmo com o aumento de produtividade projetado, para construir tudo o que se precisa construir, será necessário aumentar a força de trabalho em 3,1 % ao ano. De 6,9 milhões de trabalhadores passaremos a ter 10,2 milhões. Colocar 3,3 milhões de pessoas na construção só é possível com ganho salarial. Se a Copa do Mundo de 2014 está gerando muito emprego na área de serviços, a construção vai ter que pagar mais para convencer o trabalhador a não mudar de área. Os salários estão começando a ficar bem atrativos. O custo de mão de obra na construção está alcançando e já até ultrapassou o patamar de alguns setores de serviço. Por exemplo, cinco anos atrás um atendente de bar ganhava mais que um servente. Hoje o servente ganha de 30% a 40% a mais que o atendente de bar.

Até quando esse aumento salarial será financeiramente sustentável para as empresas?

Para ser sustentável tem que haver aumento de produtividade. A chave é essa. Temos que produzir 6% a mais por ano e empregar 3,1 % a mais. Sem isso, vamos continuar com escassez de mão de obra e não vamos conseguir atender a toda demanda.

Como se faz para alcançar esse aumento de produtividade?

São duas iniciativas: a primeira é colocar mais máquinas e equipamentos na construção. Isso o Brasil fez muito bem da década de 90 para cá. Houve um ciclo de investimentos que aumentou muito a produtividade da mão de obra e temos que começar outro ciclo rapidamente. Estão faltando máquinas e equipamentos para alugar no Brasil. É preciso financiar esse capital e aumentar essa oferta rapidamente.

E qual a segunda iniciativa?

Estímulo tributário à mudança tecnológica. Muitas tecnologias que são difundidas na construção em vários países ainda não são largamente adotadas no Brasil por questões tributárias. Por exemplo, drywall, estrutura metálica, vedação com placas pré-moldadas de concreto. São sistemas que, isoladamente, custam mais caro que o sistema tradicional, mas a empresa economiza drasticamente na mão de obra e no tempo de execução. Porém, o ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços] pesado nos produtos que têm maior valor agregado inibe a passagem da tecnologia convencional para a industrializada.

Todo esse aumento de produtividade e emprego de novas tecnologias exige qualificação da mão de obra. Como fazer isso?

É preciso que haja uma sistematização porque não dá para treinar e atrair três milhões de pessoas para o setor de forma dispersa. Isso tem que passar por uma ação conjunta do Ministério do Trabalho, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e do Ministério da Educação, rebatendo na iniciativa privada, para fazer um programa nacional de qualificação. Se já se sabe onde estarão as obras do Minha Casa, Minha Vida, do PAC [Programa de Aceleração do Crescimento], e os demais investimentos dos próximos 12 anos, o Estado pode começar hoje a intervir nas regiões mais críticas oferecendo cursos. Mas tem que ter planejamento. Não adianta ter um Senai [Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial] nessa comunidade e uma iniciativa isolada da prefeitura em outra. Tem que haver coordenação.

Existem produtos, cerâmicos por exemplo, que chegam aqui com preço de venda menor que o custo de compra de energia elétrica no Brasil. Isso é dumping

O senhor listou também os materiais de construção como uma das limitações do setor. O fornecimento pode ficar comprometido?

Com materiais o problema é mais simples, à primeira vista, porque depende de investimentos privados que já estão acontecendo. Mas há um ponto que é crítico. Materiais de construção são produtos, em geral, pesados e baratos. Normalmente se diz que matéria-prima pesada e barata não navega, ou seja, o comércio internacional dessa mercadoria não se viabiliza porque o frete e o seguro são caros. Porém, tivemos um processo de valorização do real que tem barateado o produto estrangeiro e encarecido o produto nacional.

E isso é nítido no aumento de importações na construção.

Sim. Em 2006 tínhamos superávit: as exportações de materiais de construção superavam as importações em R$ 3 bilhões. Em 20 I O, isso se tomou um déficit de R$ 2 bilhões. Ou seja, perdemos R$ 5 bilhões em comércio. Nas estatísticas, as vendas do varejo crescem mais do que a produção industrial de material de construção, porque está entrando produto importado e com um detalhe importante e crítico: começou-se a importar bens acabados.

Por quê?

Por exemplo, não vale a pena importar o vidro, o alumínio e a borracha porque o custo de transporte desses bens, que têm um preço relativamente pequeno, não compensa. Por isso as empresas estão importando a janela pronta. Para o construtor e para o custo da construção é ótimo, porque aumenta a produtividade da mão de obra. Mas a indústria nacional não consegue competir. Uma janela afeta, ao mesmo tempo, o vidro, o alumínio e a borracha [brasileiros]. O produtor nacional fica sem mercado.

O volume de edificações necessário para atender à demanda habitacional do País corresponde a todas as moradias de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais.

Mas se esse cenário está atrelado ao câmbio, qual a solução?

Um plano de competitividade da indústria. Para combater a concorrência desleal tem que haver políticas privadas e de governo para aumentar a escala de produção, promover mudança de tecnologia e mudança tributária que permita ao produtor nacional oferecer o mesmo preço que o produtor estrangeiro. Existem produtos, cerâmicos por exemplo, que chegam aqui com preço de venda menor que o custo de compra de energia elétrica no Brasil [para produzir o mesmo produto]. Isso é dumping. Tem que haver um processo para proteger o produtor nacional, porque ele não escolhe o preço da energia elétrica.

Além da desoneração da energia, o estudo cita a melhor1a das condições de Investimento para devolver competitividade à Indústria.

Exato. Para enfrentar a concorrência internacional, a indústria de materiais precisa aumentar a escala de produção, mas o custo de capital para se aumentar a escala é grande. As condições de financiamento desses investimentos têm que ser voltadas para projetos de escala maior, com prazos de amortização maiores.

Outra coisa na área de materiais é que nossa estrutura produtiva foi planejada para um ambiente de negócios e de crescimento econômico que mudou muito nos últimos anos.

Mudou como?

Há uma dinâmica de crescimento muito forte nas regiões Norte e Nordeste, mas as indústrias estão no Sudeste. A distribuição desses materiais sobrecarrega a infraestrutura viária. Hoje, se você pegar um carro em São Paulo e for até o triângulo mineiro pela Rodovia dos Bandeirantes, vai descobrir no caminho que dois de cada cinco caminhões estão carregando material de construção. Caminhões que nem existiam cinco anos atrás. Esse problema vai exigir uma recolocação da indústria do ponto de vista regional, o que é um desafio para a iniciativa privada. Os setores estão se planejando para começar a fazer essa diversificação.

Por fim, por que a terra é também um entrave para a meta traçada pelo estudo?

A terra é uma questão fundamental. O volume de edificações necessário para atender à demanda habitacional do País corresponde a todas as moradias de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais [em 2009]. Onde vamos arranjar áreas pra construir tudo isso a um preço razoável? As grandes regiões metropolitanas, onde se concentra o déficit habitacional, têm hoje uma grande escassez de terras e, portanto, há necessidade de o poder público adotar políticas que viabilizem essa oferta de terra nas cidades. As prefeituras podem viabilizar terras atuando no Plano Diretor do município, transformando áreas que eram rurais em urbanas, áreas que eram comerciais em residenciais, ou seja, disponibilizando estoque de terra pela Lei do Zoneamento. Ela pode também intervir diretamente criando espaços em áreas deterioradas das cidades. No Brasil, nesses próximos 12 anos, será fundamental a atuação das prefeituras regularizando áreas, alterando zoneamento, criando esses espaços urbanos e promovendo intervenções que valorizem e recuperem áreas que estão deterioradas.

O problema da terra se concentra só nas grandes metrópoles?

A grande maioria dos municípios do interior do Brasil não tem essa restrição, pois possui áreas rurais encostadas nas cidades que podem ser convertidas em área urbana. São Paulo, Belo Horizonte e Rio de Janeiro são mais complicados porque não têm essa área rural. Nessas cidades a solução é adensar o centro. Fazer uma cidade mais compacta. Os centros se esvaziaram enquanto se criavam periferias gigantes e afastadas, aumentando a pressão sobre o transporte público.

Além de todas essas dificuldades o estudo prevê investimentos em habitação da ordem de R$ 259 bilhões por ano, em média, para que as metas sejam atingidas. Em 2009 esse valor foi de R$ 131 bilhões. Como resolver essa diferença?

Os entraves estão caindo. O estudo mostrou que as fontes tradicionais de renda do setor [poupança e FGTS - Fundo de Garantia do Tempo de Serviço] têm uma sobrevida longa, mas não vão atender a 100% da demanda. Precisamos de novas fontes de renda. Essa reação é mais rápida e há interesse tanto do setor privado nacional quanto do capital internacional. Temos um grande potencial para fontes alternativas de financiamento, é uma questão de tempo.

Várias das ações sugeri das no estudo envolvem desoneração fiscal. O governo está disposto a abrir mão dessas tributações?

Temos hoje um ambiente muito favorável. Há dez anos não se encontrava esse ambiente no Ministério da Fazenda para começar a discutir desoneração. Foi difícil convencer o governo de que com a desoneração as coisas iam começar a funcionar sozinhas, mas o governo já percebeu que isso é verdade. Houve desoneração, por exemplo, no IPI [Imposto sobre Produtos Industrializados] de materiais de construção e na parte de PIS [Programa de Integração Social] e Cofins [Contribuição para Financiamento da Seguridade Social] das obras de infraestrutura pesada. Os produtos estão saindo mais baratos para o consumidor, está se produzindo mais e o governo só bate recordes de arrecadação.

Mesmo com essa abertura do governo, muitas das mudanças necessárias são complexas e demandam tempo, como é o caso do zoneamento. As metas traçadas são factíveis?

A transformação é gigantesca, mas é factível. Não é excesso de otimismo. Percebemos que o país que queremos em 2022 não cabe no Brasil de 2010. O risco que existe é o de não se resolverem esses estrangula-mentos de mão de obra, bens de capital, tecnologia, terra e materiais. As metas e os desafios são grandes, mas o histórico recente mostra que a coordenação das ações dentro da cadeia produtiva e o diálogo entre governos e a iniciativa privada foram muito positivos para que fossem encontradas boas soluções.

Reportagem: Pãmela Reis

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